Categoria Legislação
SALIMO ABDULA DEFENDE INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA DINAMIZAÇÃO DE TROCAS COMERCIAIS ENTRE OS PAÍSES DA SADC

O empresário moçambicano, Salimo Abdula, defende a uniformização da legislação comercial na SADC para impulsionar as trocas comerciais entre os países região e dinamizar o funcionamento da Zona de Comércio Livre. O empresário considera que existe uma influência legislativa híbrida,…
“COVID-19 REFORÇA PERTINÊNCIA DA INCLUSÃO DE ARTIGO SOBRE USO DE MEIOS TECNOLÓGICOS NO CÓDIGO COMERCIAL”

O advogado moçambicano Stayleir Marroquim, considera que a eclosão da pandemia do coronavírus no país evidenciou certas fragilidades presentes no vigente Código Comercial, principalmente no que tange à ausência de decretos relativos ao uso das Tecnologias de Informação e Comunicação.…
ACIS promove capacitação sobre Optimização Fiscal nas Empresas

A Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) realizou na passada quinta-feira (12/10/2017) em Maputo, um workshop sobre Optimização Fiscal nas Empresas em Moçambique, visando capacitar os seus membros sobre os procedimentos previstos na legislação fiscal, no que tange aos…
Desconhecimento da legislação leva empresas a encerrarem suas actividades

Com o objectivo de adequar o instituto da falência e da insolvência à dinâmica do desenvolvimento económico, à premência do melhoramento de negócios no país, bem como ao imperativo de segurança jurídica e celeridade processual, através do Conselho de Ministros,…