O governo decidiu prorrogar o prazo de isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para o óleo, sabão e açúcar, de modo a incentivar a produção nacional destes produtos, no país.
A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suázi, no final da 39ª sessão do executivo.
“A prorrogação deste prazo visa incentivar a produção nacional do açúcar, óleo alimentar e dos sabões, através da não-aplicação do IVA na sua venda pelas respectivas fábricas, bem como expurgar o IVA ao longo de toda a cadeia da sua comercialização, com impacto significativo sobre o preço do consumidor”, disse.
Segundo Filimão Suázi, o documento sobre a matéria será submetido à Assembleia da República para apreciação e aprovação.
