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Publicações 2017-06-23T09:20:11+00:00

A nossa série “O quadro legal” visa apoiar os investidores a fazer os seus negócios em Moçambique. Ela baseia-se na ideia que investidores bem informados poderão mais facilmente agir em conformidade com a lei, e na convicção que o direito é a melhor garante da propriedade e do desenvolvimento ordeiro e sustentável.

A série foi produzida em conjunto por algumas instituições, incluindo a USAID – SPEED, a GIZ APSP (Ambiente Propício para o Sector Privado), a GTZ PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), o CFJJ (Centro de Formação Jurídica e Judiciária), a SAL & Caldeira Advogados, a Deloitte e a ACIS. Pela combinação da experiência destas instituições esperamos dar conselhos claros e práticos aos investidores, devidamente enraizados na lei.

Aceitamos com prazer os vossos comentários sobre a série.

Observe, por favor, que embora tenhamos feito todos os esforços para garantir que o material nestas guias se encontra actualizado, a legislação muda regularmente.

Estamos prestes a iniciar um processo de actualização de todas as guias da série, e assim gostaríamos de avisar os utilizadores que verifiquem informações específicas junto de juristas ou auditores qualificados.