Legislação

/Legislação

Agosto 2021

SALIMO ABDULA DEFENDE INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA DINAMIZAÇÃO DE TROCAS COMERCIAIS ENTRE OS PAÍSES DA SADC

2021-08-11T12:56:43+00:00 11 Agosto 2021|Ambiente de Negócios, Legislação|

O empresário moçambicano, Salimo Abdula, defende a uniformização da legislação comercial na SADC para impulsionar as trocas comerciais entre os países região e dinamizar o funcionamento da Zona de Comércio Livre. O empresário considera que existe uma influência legislativa híbrida, de origens lusófona e anglófona, que contraria a vontade política de materializar a livre troca [...]

Outubro 2020

“COVID-19 REFORÇA PERTINÊNCIA DA INCLUSÃO DE ARTIGO SOBRE USO DE MEIOS TECNOLÓGICOS NO CÓDIGO COMERCIAL”

2020-10-12T17:01:29+00:00 12 Outubro 2020|Legislação|

O advogado moçambicano Stayleir Marroquim, considera que a eclosão da pandemia do coronavírus no país evidenciou certas fragilidades presentes no vigente Código Comercial, principalmente no que tange à ausência de decretos relativos ao uso das Tecnologias de Informação e Comunicação. O advogado sustenta a sua observação no facto de várias sociedades empresarias terem falhado a [...]

Outubro 2017

ACIS promove capacitação sobre Optimização Fiscal nas Empresas

2017-10-25T08:28:22+00:00 12 Outubro 2017|Legislação|

A  Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) realizou na passada quinta-feira (12/10/2017) em Maputo, um workshop sobre Optimização Fiscal nas Empresas em Moçambique, visando capacitar os seus membros sobre os procedimentos previstos na legislação fiscal, no que tange aos Benefícios e poupanças fiscais em sede dos Código de IRPC e IVA, através das Poupanças [...]

Junho 2017

Desconhecimento da legislação leva empresas a encerrarem suas actividades

2017-08-15T18:28:10+00:00 18 Junho 2017|Legislação|

Com o objectivo de adequar o instituto da falência e da insolvência à dinâmica do desenvolvimento económico, à premência do melhoramento de negócios no país, bem como ao imperativo de segurança jurídica e celeridade processual, através do Conselho de Ministros, o Estado Moçambicano aprovou o Regime Jurídico da Insolvência e da Recuperação de Empresários Comerciais, [...]